A BÍBLIA PROÍBE DOAÇÃO DE SANGUE?

O direito à recusa de transfusão de sangue por paciente da religião Testemunha de Jeová foi reconhecido pela Procuradoria Geral do Estado. O órgão concordou com o parecer jurídico do advogado Luís Roberto Barroso, que considera legítima a recusa. A decisão deve servir de parâmetro a toda a rede estadual.

A ressalva é de que o paciente seja maior de idade e esteja plenamente consciente. O parecer do advogado foi reconhecido pela procuradora-geral Lúcia Léa Guimarães.

O assunto foi encaminhado há quatro meses à Justiça pela Uerj, a fim de que fosse estabelecida norma sobre como proceder nos casos em que pacientes testesmunhas de Jeová se recusassem a receber sangue. O último caso registrado foi de uma paciente de 22 anos, que estava internada no hospital Pedro Ernesto.

O parecer pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal pela Casa Civil, que deve propor uma ação direta de inconstitucionalidade. “Como o parecer não é lei, mas uma interpretação de lei, o médico não fica isento do risco de processo, já que a resolução do Cremerj (contrária ao parecer) continua valendo. O Supremo diria se ele é constitucional ou não”, afirmou o subprocurador Rodrigo Marcarenhas.

Opinião e Notícia

"A doutrina de que Deus veda e abomina uma medida eficassíma de salvar vidas humanas, a transfusão de sangue humano, é relativamente nova na sistemática jeovista. Russell [fundador da denominação] jamais pensou nela. Rutherford [o segundo dirigente], idem. Mas logo após a morte do "Juiz" [Rutherford], ocorrida em 1942, já nos corredores da Sociedade Torre de Vigia se cochivava alguma coisa a respeito da transfusão de sangue. Era ainda uma coisa vaga, que só três anos mais tarde assumiria definitivamente foros de doutrina a ser finalmente incorporada ba dogmática da seita. Sob a direção de Nathan Knorr, os 'doutores da lei' do neo-russelismo, a princípio timidamente, começaram a propalar a grande 'descoberta': a transfusão de sangue é proibida pela Bíblia. E sem levar em conta o fato indisputável de que a Bíblia nem toca neste assunto, totalmente desconhecido dos tempos bíblicos, a revista The watchtower (A torre de Vigia), em sua edição (em inglês) de 1o. de Julho de 1945, PELA PRIMEIRA VEZ anunciou, num artigo intitulado 'A santidade do Sangue', que 'a transfusão do sangue humano constitui violação do concerto de Jeová, ainda que esteja em jogo a vida do paciente'."[...]

"O pensamento jeovista sobre este assunto baseia-se unicamente numa interpretação errônea, livre, extra-contextual e inteiramente descabida das regras do sacerdócio levítico pertinente ao sangue sacrifical DOS ANIMAIS [bem como das leis diéticas da Bíblia]. Citam livremente versículos, sempre isolados do contexto, sempre separados do assunto a que se prendem."

Arnaldo B. Christianini, Radiografia do Jeovismo (Tatuí, SP: Casa Publicadora Brasileira, 1991), pp. 175-177. Grifos e ênfases do original.